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Esbofetear alguêm é crime?
Uma simples bofetada não é crime, mas sim contravenção penal, punível com prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa ( vias de fato prevista na Lei de Execuções Penais). No entanto, desferida com o objetivo de ofender a dignidade ou decoro de outrem, o ato é considerado crime de injúria e a pena é de detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.
Se a bofetada for dada em revide a outra bofetada ou a outro ato ofensivo da dignidade ou decoro, a pena pode deixar de ser aplicada. Dada em legítima defesa, não ocorre crime algum. Provocando lesões na vítima, o agressor responderá pelo crime de lesões corporais. Ocorrendo lesões leves e recíprocas, a pena de detenção poderá ser substituída por multa.