O SEU DIREITO
Despedir fincionária X estabilidade por gravidez.
A lei garante à empregada grávida a estabilidade no emprego, o que significa que ela não poderá ser despedia sem justa causa. Caso a norma não seja respeitada, a empregada terá direito a ser reintegrada no emprego, ou a receber uma indenização no valor dos salários do período da estabilidade, ainda que a gravidez fosse ignorada pelo empregador. Por isso, aconselha-se que antes da dispensa sem justa causa, o empregador solicite a funcionária um teste de gravidez.
Voltar ao índice o seu direito.