FAMÍLIA
CONTRATOS
CONDOMÍNIO
CONSUMIDOR
CRIMINAL
TRÂNSITO
TRABALHISTA
PREVIDÊNCIA FUNDAMENTAIS
Clic em seus direitos e escolha o assunto
"Nunca tenha vergonha de exigir seus direitos.                         Vergonha deve ter quem os lesou. "


CIVIL Em que casos permite-se a alteração do nome e sobrenome.
CONSUMIDOR

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Carro Zero com defeito
Cláusulas contratuais desproporcionais a contraprestação
Corridas de táxi
Deterioração de mercadoria dentro da validade
Fundação Procon-SP alerta: Vendas por telemarkenting de adesivos Le Patch iludem consumidores
Mercadoria com defeitos ocultos
OAB orienta o consumidor sobre Leasing
Reformas com segurança
Responsabilidade em garagens por danos em automóvel
Teste de mercadoria ainda na loja
Comprador de imóvel terá garantia em caso de falência da construtora
FAMÍLIA

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Novo casamento X pensão
A mulher casada pode não adotar o sobrenome do marido.
Alimentos: quem deve pagar
Alimentos pagos a mais podem ser devolvidos?
Alimentos ofertados por quem irá pagá-los.
Bem de família - impenhorável
Direitos da Companheira.
Direito de visita dos avós.
Divórcio e Separação: qual o tempo mínimo para dar entrada?
Emancipação
Exame de paternidade
Pensão e a alimentos: irrenunciáveis

CONSTITUCIONAIS
( a constituição protege
as garantias fundamentais
do cidadão)

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Animais em condomínio.
Benefícios dos segurados da Previdência
Carteita de identidade para bebês e crianças - vantagens!
Correio por R$ 0,01
Direito de ir e vir
Gravidez X Estágio
Licença à servidora gestante
Justiça Gratuita - Quem tem direito.
Não entregar a carteira de identidade em  portaria de prédio
Poluição sonora e ambiental - o que fazer
Preferência em filas à gestantes, idosos, deficientes físicos...

CONTRATUAIS

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Cheque pré-datado
Entendendo a Procuração AdJudicia (judicial)
Fugindo das empresas de factoring
Laudêmio e enfiteuse
Nota promissória em branco

CONDOMÍNIO

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Juros de condomínio
Animais em condomínio.

PENAL
(trata dos crimes)

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Gastar depósito alheio feito em sua conta
Esbofetear alguêm é crime?
O que é crime militar?
Quando entar na casa alheia pode ser crime mesmo que tenha havido convite!
PREVIDENCIÁRIO

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Passo a passo para recolher o FGTS do trabalhador doméstico
Aposentado ou pensionista pode receber em conta-corrente -Basta preencher
Aposentado ou pensionista pode receber em conta-corrente -Basta preencher Termo de Opção nas agências bancárias ou na Previdência
INSS paga auxílio-acidente depois do 16º dia do afastamento  - Registro da CAT é obrigatório e pode ser feito pela Internet

TRABALHISTA

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Despedir funcionária X estabilidade por gravidez.
Casos em que a falta  não pode ser descontada no salário.
Descanso para digitadores
O que devo receber ao ser despedido sem justa causa?
Recibo X Empregado Doméstico
Passo a passo para recolher o FGTS do trabalhador doméstico
TRÂNSITO

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Alarme contra furto que dispara à noite.
Direito de solicitar sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança dos orgãos do SNT.
É proíbido usar a buzina para chamar alguém!
Lado para embarque no carro.
Multas e pontos.
Obrigação de dar preferência a passagem de pedestres sob pena de multa.
Penalidade de trânsito X ilícito penal.
Velocidade mínima.
Veículo parado na via pública por falta de combustível pode se multado.